Atualizado 30/01/2018

INSS concederá automaticamente aposentadoria por tempo de contribuição

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicará no Diário Oficial da União, em fevereiro, uma portaria que vai permitir conceder a aposentadoria por tempo de contribuição automaticamente. De acordo com o órgão, cerca de cinco mil segurados, em todo o país, terão a possibilidade de conseguir o benefício sem enfrentar a burocracia no órgão, e o tempo de espera que pode chegar a seis meses no Rio, já na segunda quinzena de fevereiro.

Ainda segundo o INSS, atualmente quase 200 mil segurados estão aptos a se aposentar pela regra do tempo de contribuição em todo o país — 35 anos para homens e 30 para mulheres — e poderão conseguir a aposentadoria de forma automática. Dessa forma, o INSS informará ao segurado através de uma carta que os critérios necessários para conseguir o benefício foram alcançados. Para aceitar a aposentadoria, o INSS disponibilizará, na internet (meu.inss.gov.br), todas as informações relecionadas ao benefício, sem a necessidade de o segurado comparecer a uma agência.

No portal, os segurados que receberão a notificação do órgão poderão conferir o tempo de contribuição, a média salarial calculada e o valor final do benefício, para somente então, aceitar ou não a aposentadoria. O órgão diz ainda que o trabalhador também poderá conferir os dados pela central telefônica 135 e aceitar ou não a aposnetadoria através do canal.

No ano passado, o INSS decidiu facilitar a concessão da aposentadoria por idade — concedida ao trabalhador com mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher —, para quem já tinha direito ao benefício. Na ocasião, o órgão informou que o objetivo da automatização dos processos no INSS é para “promover o reconhecimento de direitos com maior celeridade, eficiência e eficácia”.

Atualmente, o reconhecimento não é automático. O segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

As novas regras do INSS não valem para o “segurado especial” (como agricultor familiar, pescador artesanal, indígena etc). Nesse caso, que tem a idade mínima é reduzida em cinco anos, a aposentadoria seguirá as regras atualmente em vigor.

 

Fonte: EXTRA GLOBO
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